Prioridade Absoluta nº 375 | 26 de maio a 1º de junho

Sugestão de pauta
Seminário discute educação em direitos humanos

Evento acontece em Belo Horizonte, nos dias 28 e 29 de maio
Criação de Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos é foco do encontro
Realidade não acompanha os avanços da legislação

Especialistas, representantes do poder público e da sociedade civil participam nesta semana, em Belo Horizonte, do I Seminário Mineiro de Educação em Direitos Humanos. O objetivo do encontro é traçar metas e planejar ações de curto, médio e longo prazo a serem realizadas a partir da criação do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos. Minas Gerais está entre os últimos a implantar o comitê, que já existe em outros 17 estados.

O foco na educação em direitos humanos ganhou força depois da elaboração de um plano nacional em torno do tema, em 2006. A criação de comitês estaduais e municipais está prevista neste plano e é uma tarefa atribuída às universidades públicas. No Brasil, já foram instalados sete comitês na região nordeste, três na norte e centro-oeste e dois na sul e sudeste. O integrante do Fórum Mineiro de Direitos Humanos (FMDH), Robson Sávio Reis Souza, antecipa um dos desafios a ser enfrentado pelo comitê em Minas: “O estado é muito grande e tem uma demanda social enorme. Existe, então, uma dificuldade em saber como propor informações que sejam importantes para cada comunidade”.

Por que falar sobre o assunto?
“Quando a ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o primeiro artigo tratava da dignidade da pessoa humana. E é a partir dele que temos que ter um olhar crítico em relação ao país”. A avaliação é do Coordenador Geral de Educação em Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Erasto Fortes. O coordenador também destaca que o conhecimento sobre os direitos humanos é uma condição fundamental para a democracia.

Para o presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda, a educação será responsável pela mudança na visão que grande parte dos brasileiros tem dos direitos humanos. “Desde a ditadura há um pensamento de que defensor dos direitos humanos é defensor de bandidos. Direitos humanos é direito ao trabalho decente, o acesso a terras, direitos políticos, civis”, afirma.

Direitos humanos no sistema de ensino
De acordo com o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, a inserção do tema nos currículos e sistemas de ensino é a principal estratégia para que alcance a agenda nacional de discussão. A proposta também prevê a inclusão em sistemas seletivos, como ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), vestibular, exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e concursos em geral.

Representantes das secretarias estadual e municipal de educação estarão presentes no seminário para discutir o assunto. O membro do FMDH, Robson Sávio, alerta para a necessidade da participação popular. “Embora a inserção do tema no ensino seja garantido por lei, sua efetivação depende de que haja intenção dos agentes públicos e pressão da sociedade civil”, afirma.

Para a professora do curso de Direito da UFMG, Mariá Brochado, só assim a sociedade vai aprender a se posicionar diante do que é seu. “Temos leis avançadas, mas que não são acionadas por falta de conhecimento”, afirma.

Cursos de capacitação no interior
A criação do comitê em Minas Gerais acontecerá em três etapas. A realização do seminário faz parte da primeira. A intenção é mapear as ações no estado e traçar diagnóstico dos direitos humanos em Minas Gerais. Em seguida, a UFMG dá início à realização de cursos de capacitação de professores no ensino básico em educação em direitos humanos. Os cursos serão realizados em Betim, Contagem, Ribeirão das Neves, Itaobim e Teófilo Otoni. Em novembro, acontece a terceira etapa: outro seminário para implementar oficialmente o Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos.

Inscrições
As inscrições no I Seminário Mineiro de Educação em Direitos Humanos são gratuitas e há reserva de 100 vagas para estudantes. Os interessados devem se inscrever pelos sites: www.peqno.com/geral (para público em geral) e www.peqno.com/estudantes (para estudantes).

SERVIÇO
O QUÊ: I Seminário Mineiro de Educação em Direitos Humanos
QUANDO: 28 e 29 de maio
ONDE: Auditório da Faculdade de Direito da UFMG, Avenida João Pinheiro 100, Centro, Belo Horizonte.

SUGESTÕES DE FONTES
Fórum Mineiro de Direitos Humanos
Robson Sávio dos Reis – integrante do Fórum Mineiro de Direitos Humanos e coordenador do núcleo de Direitos Humanos da Pró-Reitoria de Extensão da PUC Minas
(31) 3319-4373

Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República
Erasto Fortes – Coordenador Geral de Educação em Direitos Humanos
Ana Batista – assessora
(61) 2025-3624

Paideia Jurídica – Faculdade de Direito da UFMG
Mariá Brochado – coordenadora
(31) 3409-8657

Fundação Perseu Abramo
Nilmário Miranda – presidente
(11) 5571-4299

INFORMAÇÕES
Oficina de Imagens
Eliziane Lara / Gabriela Garcia
(31) 3482-0217 / 8481-4977

Notas da semana

Estão abertas as inscrições para oficinas de vídeo gratuitas

O Projeto Casa Brasil, iniciativa do governo federal, está incentivando o desenvolvimento de vídeos sobre o tema “Direito à Comunicação”. As produções serão feitas em oficinas de produção de vídeo gratuitas, abertas à participação da comunidade. A iniciativa é motivada pela 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que será realizada em dezembro deste ano. A proposta é que cada unidade, juntamente com seus freqüentadores, elabore durante as oficinas um vídeo de até 5 minutos dentro dessa temática. Os materiais serão compartilhados no Portal Casa Brasil e na Rede Iteia. As produções podem ser feitas nas mais variadas linguagens, como videoclipe, documentário, animação e ficção. Os vídeos participantes poderão receber menção honrosa e participar de eventos da Rede Casa Brasil e mostras de vídeos. Em Belo Horizonte, a oficina começa amanhã, 27, às 9 horas da manhã, e nos dias 28/05, 01/06, 02/06 e 03/06, a partir das 16 horas, na sede da Casa Brasil, localizada no Bairro São Salvador, rua Barbosa, 355. As inscrições começam a partir do dia 26 de maio e podem ser feitas pelo e-mail casabrasilobrakolping@gmail.com

INFORMAÇÕES
Projeto Casa Brasil – Giulliana de Souza
(31) 8762-2901

Evento na capital mineira discute trabalho infantil e gênero feminino

O “Trabalho Infantil Feminino” será tema de um seminário sediado em Belo Horizonte e organizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais. O evento será realizado no dia 9 de junho, das 8h às 18h, no Ouro Minas Palace Hotel, salão Centenário 1. O objetivo é suscitar a discussão entre a sociedade civil e representantes de órgãos defensores da mulher, da infância e da juventude acerca de questões polêmicas, como a relação entre o trabalho infantil feminino, a violência e o direito e os desdobramentos desse fenômeno social no meio rural. Os interessados podem fazer suas inscrições pelo e-mail seminario.cti@gmail.com e enviar os seguintes dados: nome, instituição a qual é vinculado, cargo, endereço, e-mail e telefone.

INFORMAÇÕES
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais
(31) 3270-6142 / 3270-6105

Prêmio Itaú-Unicef tem inscrições prorrogadas

As inscrições para a 8ª edição do Prêmio Itaú-Unicef, que tem como tema “Tempo e espaços para aprender”, foram prorrogadas até o dia 18 de junho. A proposta tem o objetivo de estimular e valorizar a produção de projetos socioeducativos realizados com crianças e adolescentes em situação de risco por organizações não governamentais, em parceria com escolas públicas. Os 32 finalistas, considerados vencedores regionais, receberão um prêmio de R$ 10 mil. Os quatro primeiros colocados receberão um prêmio de R$ 70 mil e o grande vencedor será contemplado com R$ 150 mil. As inscrições podem ser feitas pelos sites www.fundacaoitausocial.org.br, www.unicef.org.br, e www.cenpec.org.br

INFORMAÇÕES
0800-7017104

Folhinha mapeia brincadeiras de todo Brasil

Reflexo das variações culturais e lingüísticas verificadas nas diferentes regiões do Brasil, as brincadeiras de meninos e meninas podem receber variados nomes e regras. Com o objetivo de fazer um levantamento acerca dessa diversidade, o jornal Folha de São Paulo está organizando o Mapa Brincar. Trata-se de uma iniciativa da equipe da Folhinha, cujo conteúdo é especialmente destinado a crianças e adolescentes. A proposta tem o objetivo de analisar as diferentes brincadeiras e suas variações, compilar o resultado dessa pesquisa e publicá-lo dia 3 de outubro no periódico. Os participantes das brincadeiras interessados em colaborar, devem enviar a descrição e as regras dos jogos para o endereço do jornal (Al. Barão de Limeira, 425, 4º andar, CEP 01202-900, São Paulo, SP), e-mail (mapadobrincar@uol.com.br) ou para o blog da Folhinha. A inscrição é aberta para qualquer criança e vai até o dia 3 de julho. Para mais informações, clique aqui.

Equipe:
Eliziane Lara
Graziella Tavares
Larissa Veloso
Luana Borges
Luciano Dias
Mariângela Camargos
Paulo Henrique Marques
Tábata Barbosa

Esse post foi integralmente extraído da Sugestão de Pauta do Oficina de Imagens. Contato: oficina@oficinadeimagens.org.br.