Por Rodrigo Nogueira, 04/12/2008.
Publicado no Site Viva Favela: www.vivafavela.com.br.

Anualmente dois milhões de crianças são vítimas de abuso e exploração sexual na América Latina e Caribe, segundo dados da Unicef e divulgada durante o III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que aconteceu no Rio de Janeiro no fim de novembro.

Segundo Nils Kastberg, diretor regional da entidade, a propagação desses crimes tem aumentado em vários países através da internet e a falta de informações específicas sobre o tema que só aumentam a vulnerabilidade em torno desses meninos e meninas.

“Apesar dos avanços registrados ao longo dos últimos anos por governos, ONGs e sociedade civil, as evidências indicam que esse crime está se alastrando por todo o mundo. A falta de informação sobre a situação, que afeta milhões de crianças e adolescentes, é um outro agravante pois apenas conhecendo a situação é que os países poderão planejar ações e definir orçamentos para colocar um fim ao problema”, apenas no Brasil são registrados cinco novos casos por dia através do Disque 100, que recebe denúncias de exploração sexual infanto-juvenil.

Para Carmen Madriñán, diretora executiva da organização internacional Ecpat, que trabalha para erradicar a prostituição e pornografia infantil, um dos principais desafios para se avançar no combate à exploração sexual infanto-juvenil no mundo é conseguir encaixar o tema dentro das agendas de vários países que ainda hoje não têm uma política específica para a questão.

“Existe um grande silêncio quando o assunto aborda a exploração sexual de crianças. Somente em 1996 conseguimos debater, de forma mais direta, com representantes de várias nações, mas muitos paises se negaram a participar”, afirma Carmen ao citar o primeiro congresso de combate a Exploração Sexual infanto-juvenil.

O terceiro congresso contou com três mil delegados além de representantes de 137 nações, sociedade civil e organismos internacionais para formalizarem uma agenda em conjunto que ficou conhecida como Plano de Ação do Rio, que formaliza uma série de normas legais e políticas públicas que deverão ser cumpridas pelos paises participantes.

Pela primeira vez, o evento contou com a participação efetiva de jovens e adolescentes de 96 paises, como Victoria Odhiambo, que veio do Quênia apresentar o trabalho que ela ajuda a desenvolver no seu país.

“A situação no Quênia é muito grave. Deixou de ser apenas turismo sexual e virou uma rede criminosa de pornografia digital muito grave em decorrência da pobreza que existe por lá. Muitas vezes, todos os membros de uma determinada comunidade têm uma participação no processo e isso dificulta ações de repressão da policia, pois ninguém quer denunciar”, afirma.

Segundo Victoria, a maioria dos jovens explorados não tem informações sobre doenças sexualmente transmissíveis e nem dos seus direitos ou a quem recorrer. Muitos se tornam agenciadores quando adultos criando um ciclo vicioso:

“Falar desse tema no meu país é muito perigoso. Tem muita gente envolvida e ganhando dinheiro em cima dessa exploração, mas as pessoas precisam se manifestar contra isso”.

No Brasil, um dos grandes entraves é a demora na punição dos crimes. Mesmo com leis mais severas para casos de pedofilia pela internet, sancionadas em decreto pelo Presidente Lula durante a abertura do congresso, a sensação de impunidade ainda é um grande problema em regiões menos desenvolvidas economicamente, como afirma a jovem Rosana França, que faz parte do Comitê Nacional de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da região nordeste:

“Em alguns casos conseguimos que o agressor fosse denunciado pelo disque 100, mas nada aconteceu. Em outras situações, a pessoa respondia em liberdade ao processo e fez uma nova vítima pela demora na punição”.

Segundo Nils, é chegado o momento de todos unirem esforços para combater esses crimes: ”É hora da sociedade sentir vergonha dessas práticas. Continuar indiferente a elas significa que estamos aceitando a situação”.